15/out/2014 • 18:00

Entrevista – Democratização da mídia

Desde a fundação da Associação Imagem Comunitária (AIC), há 20 anos, o acesso público aos meios de comunicação e a democratização da mídia têm sido temáticas que orientam nossos trabalhos e ações. Não por acaso, grande parte dos projetos que desenvolvemos buscam criar novas formas de se fazer comunicação, seja em produções audiovisuais, impressas ou para a web.

Também não é de hoje que outros grupos organizados e movimentos sociais questionam os entraves à liberdade de expressão no Brasil e as leis que regulamentam a produção e a transmissão televisiva, radiofônica e digital no país. Em uma conversa com Sâmia Bechelane, integrante da AIC e do Fórum das Juventudes da Grande BH, buscamos entender um pouco melhor esse assunto.

Como você enxerga o trabalho da AIC a partir da perspectiva da democratização da comunicação?

O acesso público aos meios de comunicação, base dos trabalhos da AIC, é uma entre as várias maneiras de se promover a democratização. Realizar processos formativos e de produção junto a grupos que, muitas vezes, podem ter dificuldade de acesso aos meios, é uma forma de promover uma comunicação mais ampla e democrática. Mas também é importante participar dos debates sobre políticas públicas, e a AIC tem incidido nesses espaços.

Como ações formativas e de produção contribuem para a democratização da mídia?

A AIC conseguiu consolidar metodologias e entendimentos próprios sobre isso, mas não é uma exclusividade. Diversas ONGs, organismos internacionais, escolas e instâncias do poder público promovem processos formativos que visam tanto a uma apropriação crítica dos meios quanto à produção, ao “pegar e fazer”.

Se pensarmos numa oficina de vídeo em uma escola, por exemplo, existe uma grande dimensão do acesso público e da democratização da comunicação, por conseqüência. Pois você compartilha com o outro a possibilidade de entender essa gramática audiovisual; a forma de se produzir e circular esse material; as diversas maneiras de se abordar um mesmo tema. E é também a possibilidade da invenção, de subverter essa gramática – porque eu acho que a gente só consegue subverter e propor novas formas de fazer quando conhecemos o espaço de onde estamos falando.

E quando passamos à outra ponta dessa discussão, relacionada às políticas públicas?

Há um grande valor em falarmos da democratização no sentido mais amplo das políticas públicas. É importante que a democratização seja uma diretriz legal, que as novas experiências de apropriação dos meios não dependam apenas da boa vontade de alguns atores em conduzir iniciativas de democratização.

Há um campo de estudos e produção chamado Educomunicação, em que se pensa a interface entre educação e comunicação. Em BH existe um setor de educomunicação dentro da Secretaria Municipal de Educação, e o próprio MEC já a coloca como uma de suas diretrizes. Mas isso não é estabelecido por lei. A partir de uma legislação mais inclusiva, a gente poderia ter, por exemplo, reserva de recursos públicos para iniciativas de educomunicação. Também é fundamental garantir que os meios de comunicação instituídos e tradicionais, que já existem há muito tempo e que muitas vezes são avessos a uma apropriação por parte das pessoas, sejam mais democráticos. De que forma? Proibindo concentração de propriedade dos meios, proibindo propriedade cruzada, onde o mesmo proprietário detém TV, rádio e revistas, por exemplo, e assegurando cotas de produção regional.

Outros países vivenciam os mesmos problemas que nós?

Vários países já adotam leis mais democráticas para a comunicação, como Argentina, Uruguai e Equador. Em algumas democracias européias, isso já é uma realidade há muito tempo – claro que em um contexto muito diferente do latino-americano. Podemos citar a Inglaterra, onde o modelo de TV pública é um exemplo para o mundo todo, com financiamento dos próprios cidadãos. Processos como esse retiram os status de mercadoria da comunicação e a entendem como serviço público, de direito dos cidadãos, conforme estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição do Brasil.

Saiba +

Para saber mais sobre a democratização da comunicação, conheça o trabalho de outros grupos e instituições públicas:

Intervozes (www.intervozes.org.br)
ONG que produz conhecimento sobre a democratização da comunicação e busca incidir políticas públicas para a comunicação junto a diferentes atores, como poder legislativo, executivo e judiciário.

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC (www.fndc.org.br)
Fórum que reúne diferentes grupos, entidades e pessoas físicas que atuam pela democratização da comunicação em seus diferentes aspectos.

Licenciatura em Educomunicação da USP (www.cca.eca.usp.br/educom)
A única licenciatura em Educomunicação é o da Escola de Comunicação e Artes, da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é o principal grupo acadêmico que produz conhecimento sobre educomunicação.

Rede Brasileira de Mídia Cidadã (www.midiacidada.ufpr.br)
Rede de pesquisadores, ativistas, movimentos sociais, pessoas que estão de alguma maneira produzindo, estudando, lutando por uma comunicação mais democrática. Produz anualmente a conferência de mídia cidadã, que está em sua IX Edição.