5 conceitos sobre patrimônio cultural que você precisa saber

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A educação patrimonial é o farol de vários dos nossos projetos na área da Cultura, construídos junto a comunidades escolares, agentes culturais e outros públicos. Mas por onde começar essa conversa? Reunimos aqui alguns conceitos em torno do tema. Bora desanuviar?

O que é cultura?

Todo lugar tem cultura. A cultura é uma prática social, uma forma de cultivar hábitos e conhecimentos para criar objetos, artes e sentido para as coisas. Além disso, essa prática é expressada pela memória, que produz identificações, transmissão e manutenção da história dos grupos sociais na linguagem e na vida das pessoas.

A cultura abrange uma grande diversidade de práticas, jeitos de viver, manifestações e formas de expressão características de povos, sociedades, regiões. Assim, está longe de ser apenas aquilo que é visto em grandes teatros, livros ou museus. Ela extrapola esses territórios e produtos e se relaciona com nosso cotidiano – com nosso jeito de falar, nossas festas, celebrações, quitandas, crenças, com aquilo que é cultivado como prática comum.

O que são referências culturais?

As referências culturais são os domínios da vida social aos quais se atribui, coletivamente, sentidos e valores. São os elementos da vida que aquele grupo, naquele território, identifica como importantes e compartilhados. Ou seja, não é só aquilo que já está reconhecido, mas também aquilo que faz sentido no cotidiano ou nos nossos círculos de relações, por exemplo.

As referências culturais são, portanto, um produto da diversidade. Também podemos entendê-las como retratos de contextos culturais. Ou seja, trazem uma representação, um recorte de um momento da vida em sociedade, mas nunca deixam de estar em construção e reconstrução. Uma referência cultural que seja muito relevante para um grupo de pessoas pode ter seu valor reconhecido e, em consequência, passar a ser um bem cultural passível de proteção.

O que são bens culturais?

Entendemos os bens culturais como produtos diversos e expressões da cultura de um povo. Porém, a ideia de bens também está relacionada ao seu reconhecimento, seja por comunidades ou poder público. Quer dizer, os bens culturais são selecionados e valorizados em meio a uma vasta gama de referências culturais e passam a constituir nosso patrimônio.

O que é patrimônio cultural?

Lá no artigo 216 da Constituição Brasileira, a gente lê que nosso Patrimônio Cultural é constituído por bens materiais e imateriais. Ou seja, uma dança típica ou o modo de fazer de um alimento podem ser considerados patrimônios culturais, assim como um prédio ou uma estátua.

Nossa legislação também determina que o patrimônio cultural deve ser promovido e protegido pela parceria entre o Estado e a população. Ou seja, todo mundo faz parte da construção daquilo que é considerado patrimônio. A população e/ou detentores de bens culturais vão trabalhar junto a órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estadual de Minas Gerais (Iepha), e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para constituir o seu próprio patrimônio cultural.

O registro é o instrumento legal que reconhece, valoriza e fomenta a preservação dos patrimônios imateriais. Já o tombamento é o instrumento que faz o mesmo pelos bens materiais. É muito importante lembrar, entretanto, que essa é uma divisão conceitual, mas que na prática as dimensões materiais e imateriais dos patrimônios estão sempre muito interligadas.

O processo que torna um bem cultural patrimônio é muito importante para que ele não desapareça: quando definimos um patrimônio, obrigatoriamente também definimos, junto com o poder público, um plano para sua salvaguarda e proteção.

O que são agentes culturais?

O agente cultural atua na promoção da cultura, facilitando suas práticas e ações e mediando o diálogo entre os públicos envolvidos, como a comunidade e o poder público. Artistas, profissionais que atuam nos bastidores da cultura, integrantes de grupos tradicionais e outros sujeitos ligados ao setor cultural podem ser agentes culturais. Seu papel está ligado ao estímulo, compartilhamento e impulsionamento das vivências das comunidades produtoras de cultura.