Uma escola em que caiba todo mundo. Assim pode ser definido o horizonte da educação inclusiva, que se volta, sobretudo, ao atendimento de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e super dotação em escolas comuns.  

Felizmente, hoje essa perspectiva encontra respaldo na legislação e nas políticas públicas, como exemplifica a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, apresentada em 2008 pelo Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Educação Especial (SEESP). Ainda assim, é desafiador implementar modelos pedagógicos, instrumentos, espaços e práticas cotidianas para o acolhimento e a inclusão dos estudantes com deficiências nas redes públicas de ensino. Aqui, falamos um pouco sobre o tema e sobre os conhecimentos que vimos construindo na elaboração e implementação desse tipo de iniciativa junto a professoras e gestoras escolares. 

Por que falamos em inclusão e não integração? 

Ao longo da história, diferentes concepções acerca da deficiência no ambiente escolar estiveram em vigor. Por muito tempo, pessoas com deficiência não eram vistas como sujeitos sociais ou sujeitos de direitos: o paradigma da inclusão ainda é bastante recente, tendo sido precedido por modelos de exclusão, segregação e integração. Sobre esse último, vale uma palavrinha a mais. 

Apesar de tanto a integração quanto a inclusão se referirem à inserção de pessoas com deficiência na escola, o primeiro movimento estabelece certas condições para a participação das pessoas com deficiência no ensino regular. Ou seja, podem integrar o ensino comum aquelas pessoas que estão aptas a desenvolverem as atividades consideradas normais – cabe ao sujeito se adequar à sociedade. Apesar de muitos serem integrados, seguem à margem. 

Por sua vez, a inclusão defende uma inserção incondicional, atendendo às necessidades das pessoas com deficiência, mas, ao mesmo tempo, provendo novas estratégias para atentar às diferenças sociais e culturais de todos os alunos. Aqui, a diversidade é colocada como valor social, e a busca é por reconhecer e respeitar as singularidades e prover condições para que sejam contempladas pelo projeto pedagógico. Em outras palavras, a escola busca se adequar para que todos estudantes sejam incluídos. 

Passo a passo para pensar práticas inclusivas na escola 

Como qualquer iniciativa que pretende intervir em determinada realidade, o ponto de partida para a construção de estratégias de inclusão no ambiente escolar é o diagnóstico. Quais são as singularidades daquela comunidade escolar? Como o tema da inclusão é tratado? Quem são os atores envolvidos? Quais são as medidas de acessibilidade já adotadas? Essas são algumas das perguntas que se busca responder ao fazer o diagnóstico. 

Para essa primeira fase, diversas metodologias podem ser mobilizadas. Grupos focais, entrevistas e pesquisas junto com profissionais da educação, estudantes e familiares são algumas das inúmeras possibilidades. Identificadas as potencialidades e fragilidades de cada contexto, é hora de estruturar um plano de ação. 

O plano de ação é o instrumento através do qual são elencadas ações prioritárias para promover a inclusão e estabelecidos prazos e responsáveis para cada uma delas. Se há, por exemplo, a demanda por sensibilizar a comunidade escolar a respeito da autonomia de estudantes com deficiência, pode ser proposta uma atividade com especialista no tema.  

Segundo apontado na publicação Projetos de Educação Inclusiva, para que o plano consiga incidir de forma mais efetiva sobre os desafios apontados pelo diagnóstico, é preciso considerar algumas questões, tais como: 

  • Esse projeto de intervenção condiz com a realidade da sua escola?  
  • Ele é passível de ser executado? 
  • A ideia visa o trabalho coletivo e transdisciplinar envolvendo, de forma participativa, vários segmentos da equipe escolar?  
  • Através desse projeto, vocês poderão multiplicar e fomentar a discussão sobre Educação Especial e as práticas inclusivas entre a comunidade escolar como um todo? 

O próximo passo é a implementação do plano de ações, buscando cumprir com as tarefas e prazos propostos. Muitos aspectos da execução, evidentemente, escapam ao que está previsto, mas o plano funciona como fio condutor para colocarmos a mão na massa e, depois, colhermos os resultados e aprendizados do processo. 

Educação inclusiva na prática: projetos para inspirar 

Entre 2017 e 2022, a AIC foi executora do Educação Inclusiva, projeto da Fundação Vale que se volta para a construção participativa de políticas, equipamentos e práticas cotidianas de educação para a inclusão de estudantes com deficiência em escolas públicas. A fim de cumprir com seus objetivos, uma das apostas da iniciativa é a formação continuada de profissionais das redes municipais de ensino. 

O webinário  marcou o encerramento do Programa de Formação Remoto em Educação Inclusiva em Congonhas (MG) e o lançamento da publicação que reúne planos de ação voltados à inclusão nas escolas municipais.

Os projetos de educação inclusiva construídos ao longo dos processos formativos do Educação Inclusiva foram sistematizados em publicações temáticas. Nelas, é possível conhecer propostas pensadas por agentes escolares de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, considerando as mais variadas necessidades e potencialidades dos estudantes com deficiência em cada contexto. 

Confira uma das publicações, que foi elaborada a partir da experiência do projeto em Congonhas (MG) e serviu de base para esse texto. As demais podem ser acessadas através da página do projeto.